| Disursos de Liliam Sá |
Solidariedade à família do menino João Hélio Fernandes |
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A violência já se transformou em um dos problemas mais graves do Rio de Janeiro e o que é pior, as ações violentas são cada dia mais crueis e covardes. Como os ataques que aconteceram no final do ano passado onde bandidos, deixaram um rastro de 18 pessoas mortas no Rio, entre as vítimas, sete estavam em um ônibus que foi queimado e morreram carbonizadas. E agora essa barbaridade, em que bandidos assassinaram brutalmente o menino João Hélio Fernandes, de apenas 6 anos de idade. E todos se perguntam, aonde vamos parar? As crianças estão entre as maiores vítimas dessa violência. Entre 1987 e 2001, quase 4 mil foram mortas no Rio de Janeiro. No dia 27 de novembro do ano passado, realizei pela Comissão da Criança e do Adolescente, audiência pública que discutiu “As operações Policiais nas Comunidades”, visto que muitas ações policiais foram mal sucedidas e acabaram vitimando muitos menores como por exemplo: Lohan de Souza Santos, nove anos, morto por uma bala de fuzil na cabeça no dia 16 de setembro de 2006, no Morro do Borel. Guilherme Custódio Morais, oito anos, morto dia 20 de setembro de 2006, por bala perdida na Favela do Guarabu, na Ilha do Governador Paulo Vinícius de Oliveira Chaves, sete anos, morto atropelado por uma viatura da Polícia Militar, dia 20 de setembro de 2006, em Vigário Geral. Renan da Costa Ribeiro, três anos, morto dia primeiro de outubro de 2006, com um tiro de fuzil na barriga, na comunidade de Nova Holanda na Maré. Moisés Alves Tinim, 16 anos, morto dia dois de outubro de 2006, com um tiro de fuzil, no Morro da Esperança no Complexo do Alemão. Adriele Medeiros Nobre, de 9 anos, morta dia 24 de novembro de 2006 depois de ser atingida por uma bala perdida durante um tiroteio entre traficantes na favela do Jacarezinho. Luciana de Novaes, baleada em 2003, na Universidade Estácio de Sá. Cleide Prado Maia, mãe de Gabriela Prado, morta também em 2003 na Estação São Francisco Xavier do metrô Há muito tempo a infância de nossas crianças vem sendo roubada pelo descaso e incompetência de nossas autoridades. O que aconteceu com o menino João Hélio Fernandes e os adolescentes infratores é o reflexo da falta de políticas públicas voltadas para esta parcela de nossa sociedade, tão maltratada pela falta de recursos públicos. Onde levar uma criança que você encontra na madrugada drogada ou se prostituindo? Não temos estrutura para socorrê-la. Hoje vivemos ilhados e com medo, perdemos nossa liberdade de ir e vir garantida na Constituição. Seria fundamental que as parcerias feitas pelos governos em prol do PAC, também incluísse o combate a criminalidade, para a execução de serviços de maior qualidade na segurança do cidadão. Esse triste episódio, do menino João, reacende uma velha discussão, que são as mudanças na legislação com a diminuição da maioridade penal para os 16 anos. Como pode um menino de 16 anos definir o futuro do país com seu voto e não arcar com as próprias atitudes na esfera penal? O ECA, a lei mais importante, do mundo, no que diz respeito a proteção aos direitos da criança e do adolescente, foi criado para defender a integridade física e moral de nossos meninos e meninas, esta lei não precisa ser mudada e sim cumprida. Menores infratores devem sim pagar pelos seus erros, porém o Estado deve rever os programas e investimentos nesses centros de recuperação. Muitas vezes, essa punição que tem o objetivo de recuperar , acaba transformando esse jovem, em um adulto ainda mais violento. Se não há recuperação, qual a diferença em se mudar a maioridade penal ? A mudança para os 16 anos da maioridade penal, deve ser analisada com calma. Devemos pensar se o nosso sistema prisional tem estrutura para manter essa nova mudança, visto que todos os menores devem ser transferidos para uma prisão comum. O tráfico de drogas que alicia jovens de 16 anos, vão começar a recrutar os de menor idade e assim continuaremos com o mesmo problema. Os investimentos na educação de base deveriam ser revistos, bem como a implantação do horário integral nas escolas. Parceria entre a sociedade civil, o poder público e as grandes empresas, deveriam ser incentivadas para a criação de políticas sociais que possam inserir os jovens no mercado de trabalho, já que a busca pelo primeiro emprego é o maior problema encontrado. Esse seria o principal passo para se reverter esse quadro. A cooperação e integração dos governos na elaboração da educação profissionalizante e do primeiro emprego serão determinantes para a transformação da vida de milhares de jovens. O novo momento político que vivemos no Rio de Janeiro nos deixa esperançosos já que temos um governador e um prefeito que deixaram as vaidades partidárias de lado pela união do Estado e do Município, com o intuito de garantir o bem-estar do povo. Torço para que esta união seja capaz de combater a violência contra nossas crianças e adolescentes, que infelizmente ganha destaque todos os dias nas manchetes dos jornais. Ontem uma onda de solidariedade e esperança, se espalhou por todo o Brasil. No Rio uma missa em homenagem a memória do menino João reuniu milhares de pessoas que saíram em passeata para pedir paz e justiça. Quero deixar registrado a declaração de Hélcio Lopes, pai do menino João - “Todo mundo tem que se unir. A violência está na porta de cada um. A pessoa tem que ter o direito de ir e vir”, acrescentou a mãe. “Essa luta não é só minha, nem é só da minha mulher. Essa luta é de todos que estão sofrendo. É de toda a população”. |
