| Disursos de Liliam Sá |
Crianças desaparecidas |
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Segundo o Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo, cerca de cem crianças morrem por dia, no Brasil, vítimas de maus tratos. Uma outra pesquisa feita pela Sociedade Interamericana de Abuso e Negligência da Infância mostrou que pelo menos 18 mil crianças são espancadas diariamente em nosso país. Hoje, 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil, instituído pela Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000, dia em que Araceli, uma menina de 8 anos, foi assassinada, após ter sido violentada sexualmente em Vitória, no Espírito Santo, estamos realizando esta audiência púbica, nesta data tão importante para nossa sociedade, para discutir os problemas relacionados ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, pois muitas destas meninas que desapareceram, podem estar sendo exploradas sexualmente. Esta audiência também tem o objetivo de sensibilizar toda a sociedade sobre este grave problema que acontece em todo o território brasileiro. Segundo dados do 1º Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP), realizado em Brasília-DF, do dia 23 a 26 de novembro de 2005, cerca de 40.000 famílias, a cada ano no país, vivenciam o drama de ter um filho desaparecido. No Estado do Rio de Janeiro, o cadastro geral da Fundação Para a Criança e Adolescência (FIA), mostra que, no ano de 1997, 2 mil 432 crianças desapareceram, 2 mil e 30, foram localizadas e hoje estão desaparecidas 402 crianças. Mesmo que a maioria dos casos seja solucionada rapidamente, entre 10 e 15%, dessas crianças e adolescentes permanecem desaparecidos e muitas vezes, jamais são reencontrados. O problema das crianças desaparecidas é grave. De acordo com dados do Departamento da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente dos 27 estados brasileiros, apenas 11 contam com algum tipo de serviço para se localizar essas crianças. Na opinião de muitas pessoas, a fuga do lar ocorre muitas vezes devido aos maus tratos, violência ou simplesmente para escapar da pobreza doméstica. Então, como explicar o desaparecimento de crianças que vivem em famílias felizes e sem problemas de violência? O Ministério da Justiça, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), está implantando a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, com o objetivo de criar um cadastro nacional, articulando serviços especializados de atendimento ao público, num esforço coletivo e de âmbito nacional para busca e localização dos desaparecidos. Mas isso é pouco. Pedi a criação de uma delegacia especializada no desaparecimento de crianças e adolescentes ao Ex-Governador Anthony Garotinho, que me prometeu, mas infelizmente não cumpriu. Minha luta junto às mães de crianças desaparecidas é antiga. Comecei fazendo um programa de televisão, na Record, que ajudava essas mães aflitas que procuravam seus filhos desaparecidos, um trabalho em parceria com a FIA e com o Juizado de Menores. Muitas dessas mães, aqui presentes, já estiveram comigo, na Record, na CNT e na Band, à procura de seus filhos. Tenho certeza de que a informatização em rede dos órgãos que cuidam de crianças e adolescentes desaparecidos irá agilizar todo o processo de reencontro com as famílias. Na tentativa de ajudar no reencontro dessas crianças, com suas famílias, apresentei os projetos de lei: 130/2001 – TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM A FOTO DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS E O NÚMERO DO TELEFONE DO SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS, EM CASAS COMERCIAIS E SHOPPING-CENTERS. 131/2001 - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS A EXIBIREM FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS E O NÚMERO DO TELEFONE DO SOS CRIANÇA DESAPARECIDA EM LOCAIS VISÍVEIS E EM FORMATO DE FÁCIL LEITURA. 794/2006 - DETERMINA A IMPRESSÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Entre outros projetos voltados para crianças e adolescentes. Quero agradecer a presença de todos vocês, que são comprometidos com nossas crianças e adolescentes. Parabenizo Luiz Henrique, Coordenador do SOS CRIANÇAS DESPARECIDAS DA FIA, que vem fazendo um trabalho magnífico na busca por essas crianças desaparecidas e no apoio a essas mães. Oro para que o Senhor Jesus nos abençoe, no sentido de encontrarmos as melhores soluções para este problema tão grave que é o desaparecimento de nossas crianças e adolescentes. Muito obrigada. |
