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Audiências

Vereadora firma acordo com governo contra exploração sexual de crianças e adolescentes

A Vereadora Liliam Sá, presidente da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assinou acordo de cooperação para a implementação de Políticas de Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, lançado pelo Governador Sérgio Cabral. O acordo foi firmado pelo governo do estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), União Federal, pelo Ministério do Turismo, e pela Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente, representada pela vereadora Liliam Sá. A solenidade ocorreu no Palácio Guanabara, no Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, sexta-feira, 18 de maio.
O documento prevê a reunião de esforços dos gestores públicos e privados para o combate à violência sexual infanto-juvenil; promoção de políticas de combate ao abuso e à exploração sexual; o fortalecimento do compromisso de proteção da criança e do adolescente através de ações conjuntas com diversos segmentos da sociedade; o cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e o auxílio aos municípios para a elaboração dos Planos Municipais de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A mesa foi composta por Marta Suplicy, ministra de Turismo; Benedita da Silva, Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Juiz Siro Darlan, vice-presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias; Jurema Batista, Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA); e pela vereadora Liliam Sá. O governador Sérgio Cabral elogiou o desempenho de Liliam Sá à frente da Comissão da Criança e do Adolescente, criada por projeto de resolução da vereadora.
A Comissão atende, pelo Disque-Criança (0800-2829996), denúncias de maus tratos, abuso sexual, exploração do trabalho infantil e qualquer tipo de violência.
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